data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Gabriel Haesbaert (BD, 18/04/2018)
A prefeitura informou que a redução no número de parcelas ocorre devido a um possível atraso na entrega dos carnês pelos Correios.
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Santa Maria terá reajuste de 10,67% em 2022. O índice de aumento foi divulgado em decreto da prefeitura publicado no último dia 12. Conforme o Executivo, o percentual aplicado sobre o tributo se refere ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de novembro de 2020 a outubro de 2021. Considerado o índice oficial da inflação no país, o IPCA tem sido usado nos últimos anos para definir o reajuste do tributo municipal.
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Conforme o decreto, o IPTU manterá as opções de pagamento e descontos de antecipação. Para quem quitar o imposto em cota única até 10 de fevereiro, o desconto será de 5%.
Os contribuintes que nos últimos dois anos pagaram o IPTU em cota única, sem o lançamento em Dívida Ativa, terão um desconto maior, de 15%, para pagamento em uma única parcela. Já quem optar pelo parcelamento, terá de pagar em 11 parcelas, e não em 12 como ocorria até este ano. A primeira também vence em 10 de fevereiro.
Quem pagou parceladamente nos últimos dois anos, sem atraso e sem constar em Dívida Ativa, terá desconto por adimplência de 10% nas parcelas.
Os descontos não incidirão sobre o valor da Taxa de Coleta de Lixo e sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP). A prefeitura deve detalhar sobre as formas de pagamento na primeira quinzena de dezembro. O Executivo estuda permitir o pagamento via Pix ou por meio de um aplicativo, devido a problemas com a entrega das guias pelos Correios.
MENOS PARCELAS
Neste ano, o IPTU sofreu reajuste de 3,92% em relação a 2020, também como reposição da inflação. Em 2020, o índice havia ficado em 2,54% em relação ao ano anterior. Em 2019, foi de 4,56% e, em 2018, de 2,70%.
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Desse modo, o aumento do tributo em 10,67% para 2022 é o maior dos últimos cinco anos no município. Além disso, para quem opta pelo parcelamento, como o número de parcelas diminuiu, o valor mensal ficará ainda maior, pois o valor total do IPTU será dividido em 11 vezes, e não mais em 12. Em alguns casos, o reajuste na parcela mensal poderá chegar a 20%.
A prefeitura informou que a redução no número de parcelas ocorre devido a um possível atraso na entrega dos carnês pelos Correios.
OS ÍNDICES
Os reajustes do IPTU nos últimos cinco anos, conforme a variação do IPCA:
- 2022 - 10,67%
- 2021 - 3,92%
- 2020 - 2,54%
- 2019 - 4,56%
- 2018 - 2,70%